Os cursos são autorizados pela Diretoria de Ensino de Sorocaba e estão de acordo com as normas do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, instituído pela Resolução CNE/CEB nº 4/2012 fundamentada pelo Parecer CNE/CEB 3/2012; atende ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394/96 no Decreto Federal nº 5154/04, Na Resolução CNE/CEB nº 39/2004 e Parecer CNE/CEB nº 3/2012 do Conselho Nacional de Educação, na Indicação CEE nº 08/2000 alterada pela Indicação CEE nº 64/2007 e 108/2011 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo .

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